MPES: Reunião debate o Serviço Especializado em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS) e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Linhares, promoveu uma reunião, nesta quarta-feira (21/05), com a Prefeitura de Linhares e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). 

Os agentes se reuniram para tratar do fomento da ampliação do Serviço Especializado em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA) localizado no município. O encontro aconteceu na Prefeitura Municipal de Linhares. 

O encontro foi conduzido pelo Dirigente do CAOPS, Promotor de Justiça Itamar de Ávila Ramos, e pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares, Cleander Cesar da Cunha Fernandes. 

No diálogo, foram abordadas as ações necessárias para ampliação da equipe multiprofissional do SERDIA, que são serviços destinados a atender pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Espírito Santo, proporcionando uma modalidade única de serviço de reabilitação. 

Esses serviços visam ampliar a assistência, territorializar o atendimento, reduzir obstáculos, promover o acesso e humanizar a atenção à saúde das pessoas com deficiência intelectual e TEA. 

O Estado do Espírito Santo, por meio da Sesa, instituiu através da Portaria nº 159-R, de 20 de dezembro de 2022, a possibilidade de implementação e financiamento de Serviços Especializados em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) – SERDIA nos municípios, visando ampliar o cuidado com esse público no âmbito do SUS. 

Além do MPES, participaram da reunião o Prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa; o Secretário Municipal de Saúde, Phablo Gabriel Dobrovolsky da Silva; a Defensora Pública Manoela Fanni Dias Resende; a Médica Reguladora Ketoly Pascoal Colati; a Gerente da GEPORAS/SESA/ES, Rose Mary Santana; a representante da RAPS municipal, Vanuza Menezes Oliveira G.; a representante da RCPD/SESA/ES, Vanessa Suzana Costa; a enfermeira da RUE/SESA/ES, Valkiria Rangel C. Natali; a assistente social RT/SRSC/RCPD, Ana Paula Guimarães; e a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, Noelita da Silva Almeida. 

Fonte: MPES