TJDFT lança Ementário Especial sobre o Transtorno do Espectro Autista
quarta-feira, 02 de abril de 2025, 13h40
O Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência (Nupijur) lança, nesta quarta-feira, 2/4, o Ementário Temático 04/2025, com decisões do TJDFT proferidas no último ano sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A seleção contempla julgados em diversas áreas do Direito – civil, penal, tributário, administrativo e do consumidor – e aborda temas como acesso à saúde e à educação, disputas familiares, isenções tributárias e responsabilidade civil do Estado.
A diversidade dos temas e a qualidade das decisões reafirmam a relevância da pauta e o compromisso do Judiciário com a efetivação de direitos e a inclusão social.
O conteúdo completo está disponível no portal do TJDFT, acessível pelo link: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/ementario-eletronico-tematico/ementario-04-2025-dia-mundial-de-conscientizacao-do-autismo.
Fonte: TJDFT