TJAM e Sejusc realizam ação para emitir carteira de identificação para pessoas com deficiência, autistas e passe intermunicipal

Serviços serão oferecidos nos dias 02 e 03/04, em dois fóruns da capital.

A Divisão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD), realizará nos dias 2 e 3/4 uma ação de cadastramento e orientação para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), além do Passe Legal Intermunicipal.

Conforme a programação, na quarta-feira (02/04), das 8h às 12h, os serviços serão oferecidos no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na rua Valério Botelho de Andrade, bairro São Francisco.

E na quinta-feira (03/04), das 8h às 12h, o atendimento acontecerá no Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, na avenida Noel Nutels, s/n.º, bairro Cidade Nova.

Durante o atendimento, as pessoas serão orientadas sobre como solicitar as carteiras por meio do aplicativo Sasi, inserindo o código “SJPCD1” da Sejusc, pois é necessário que o solicitante (ou responsável legal) habilite o aplicativo no celular. O programa está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple Store e Play Store.

A diretora da Divisão de Acessibilidade, Monike Antony,salientou que a Sejusc realiza esse atendimento durante todo o ano e que aceitou, mais uma vez, o convite para prestar esse atendimento voltado ao público interno do TJAM e seus dependentes. “Também destaco a atuação conjunta, para viabilizar a realização da atividade, da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que tem à frente a desembargadora Onilza Gerth. O objetivo do tribunal com esta ação é fortalecer a campanha de conscientização sobre o autismo e também divulgar e viabilizar a obtenção da CIPTEA e da CIPcD, que são documentos importantes para facilitar o acesso das pessoas que estão no espectro do transtorno autista a vários serviços e benefícios”, afirmou a diretora.

Para o atendimento nos fóruns, é necessário que os interessados levem os seguintes documentos originais:

Beneficiário:

RG, CPF, Comprovante de residência (atual);

01 foto, tipagem sanguínea;

E-mail, telefone, laudo médico com CID;

PCD surdo: exame de audiometria;

PCD visual: exame oftalmológico.

Acompanhante:

RG, CPF, ser maior de 18 anos, Tutela (menor de idade), Curatela (maior de idade).

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Raphael Alves / Arq. 06/04/2022

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Fonte: TJAM