Senado analisa aposentadoria aos 50 anos para pessoa com deficiência

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, 12h58

O Plenário pode votar projeto de lei que permite classificar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019).

A medida estabelece que a classificação seja alterada por meio de avaliações médicas, psicológicas e sociais multidisciplinares.

Com origem na Câmara dos Deputados, no Senado a proposta contou com a relatoria e voto favorável dos senadores Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

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Fonte: Agência Senado

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