Promotora do MPGO participa de encontro nacional sobre inclusão e eliminação de barreiras para pessoas com deficiência

A promotora de Justiça Miryam Belle Moraes da Silva Falcão, titular da 39ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou do I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 e 20 de setembro, em Brasília.

O encontro debateu temas fundamentais baseados nos princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, como o respeito pela dignidade humana, a autonomia individual, a liberdade de escolha e a independência. Também foram discutidos a não discriminação, a participação plena e efetiva e a inclusão social.

Durante a cerimônia de abertura, foi lançada a campanha de conscientização Capacitismo — que é o preconceito contra a pessoa com deficiência — e o desconhecimento, que impedem a efetivação prática de direitos e que têm efeitos também no acesso à Justiça. A iniciativa da campanha é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF). Priscila Silveira, presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), também marcou presença no evento. (Texto: Laura Chaud/estagiária de pós-graduação em Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Fonte: MPGO