LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera as Leis ... e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo;

11/11/2020 Projeto garante pensão vitalícia a pessoas incapacitadas pela Síndrome de Cornélia de Langes

11/11/2020 Após ação conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, aeroporto de Araguaína deve se adequar às normas de acessibilidade

10/11/2020 TJMT: Justiça determina que plano de sáude garanta tratamento completo à criança com síndrome de asperger

09/11/2020 Nos 20 anos da lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência, projetos tentam torná-la mais inclusiva

09/11/2020 CNJ: Acessibilidade: 45 mil seções são adaptadas para receber eleitores com deficiência

06/11/2020 Jurisprudência TJMG - Pessoa com deficiência. Sequelas de acidente vascular cerebral. Limites da curatela. Atos patrimoniais e negociais

05/11/2020 Jurisprudência TJDFT - Proteção integral. Ampliação. Curatela plena. Possibilidade

05/11/2020 Jurisprudência TRT15 - Pessoa com deficiência. Dispensa sem justa causa na pandemia. Reintegração

05/11/2020 MPF quer que programa de crédito por maquininhas adote diretrizes de acessibilidade

05/11/2020 MPF: Justiça nega pedido do INSS e mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência