LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera as Leis ... e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo;

18/11/2020 Jurisprudência TRF 2ª Região - Horário de trabalho modificado. Pai de criança com síndrome de down. Afastamento de justa causa. Dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar

18/11/2020 TJAC: Decisão determina que criança receba aparelho auditivo no prazo máximo de 30 dias

18/11/2020 Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência

17/11/2020 TJMS: Município deve reduzir horário de funcionária para cuidar da filha

16/11/2020 TJSP: Coordenadoria da Infância realiza webinar sobre educação inclusiva

16/11/2020 MPRJ instaura inquérito para apurar os motivos de obras de urbanização em Niterói não terem contemplado plena acessibilidade a pessoas com deficiência visual

15/11/2020 Central de Libras apoia eleitores com deficiência em Sergipe neste domingo (15/11)

13/11/2020 TJCE: Força-tarefa na Comarca de Caucaia agiliza process

13/11/2020 TJMA alerta sobre a prevenção à surdez

13/11/2020 Município do Natal deve abrigar jovem com deficiência mental em unidade adequada à sua condição