Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

TRF1: Combate a barreiras impostas a pessoas com deficiência é destaque em evento sobre acessibilidade e inclusão

quarta-feira, 18 de setembro de 2024, 11h47

 

A imagem mostra uma videoconferência com duas mulheres em destaque, cada uma em sua própria janela de vídeo. À esquerda, está Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, que usa óculos e uma blusa branca com detalhes em preto. À direita, está Valéria Cristina Gomes Ribeiro, que também usa óculos e está com fones de ouvido, vestindo uma blusa colorida com padrões azuis e amarelos. Ambas têm um fundo azul com o texto

 

Para promover a reflexão sobre a acessibilidade e a inclusão da pessoa com deficiência, incentivando a adoção de práticas, comportamentos e atitudes inclusivas no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou a Roda de Conversa “Pessoa com Deficiência: Incluir é valorizar”.

O evento ocorreu na tarde dessa segunda-feira, dia 16 de setembro, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube, e foi motivado pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (dia 21 de setembro).

A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF1 (Copaci), desembargadora federal Kátia Balbino, mediou os debates e conduziu a abertura ressaltando a importância do evento. A magistrada relatou a sua experiência pessoal com a mãe, que é uma pessoa com deficiência, e ressaltou que ambientes social e de trabalho inclusivos fazem toda a diferença.

Com base na Resolução 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente da Copaci falou sobre os tipos de barreiras existentes para pessoas com deficiência: urbanísticas, mobiliárias, de transporte, de comunicação, de informação, tecnológicas e, principalmente, atitudinais. E, para superar essas barreiras atitudinais, a desembargadora ressaltou que é necessário saber auxiliar o outro e saber dizer “eu confio na sua capacidade de ser e viver”.

Recitando a frase de Cora Coralina: “não sei se a vida é curta ou longa demais para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido se não tocarmos o coração das pessoas”, Kátia Balbino explicou que o evento foi pensado para sensibilizar as pessoas.

Evolução da percepção social sobre a pessoa com deficiência

A assessora para Inclusão e Acessibilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Valéria Cristina Gomes Ribeiro, foi uma das participantes da Roda de Conversa e falou sobre a percepção social da deficiência e a acessibilidade atitudinal.

De acordo com ela, “a pessoa com deficiência tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Valéria explicou que a percepção social sobre a pessoa com deficiência variou ao longo dos séculos, passando pelas fases da “Exclusão ou Eliminação”, da “Segregação”, da “Integração” e da “Inclusão”. Ela ressaltou que, atualmente, os paradigmas coexistem (exclusão, segregação, integração e inclusão) e citou como exemplo escolas especiais ou escolas comuns que adotam uma “sala especial”.

Para a palestrante, o enfrentamento das barreiras impostas a pessoas com deficiência se dá com educação, sensibilização, convivência, interação, capacitação profissional, representatividade e a acessibilidade atitudinal, que significa a superação de atitudes preconceituosas, estereótipos e falta de informação em relação às pessoas com deficiência. “Envolve a desconstrução de preconceitos e discriminações que são perpetuados tanto por indivíduos quanto por instituições”, afirmou Valéria.

Tecnologia assistiva pode ser simples

O juiz federal substituto Ed Lyra, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), conduziu o tema “O uso de tecnologia assistiva como estratégia para a inclusão e a acessibilidade da pessoa com deficiência”. O magistrado explicou que “o conceito de tecnologia assistiva pode passar a impressão de algo complexo, avançado ou extraordinário, mas que pode ser algo mais simples do que se imagina”.

De acordo com o juiz, a tecnologia assistiva procura ampliar o acesso e as condições de uso da pessoa com deficiência. Como exemplos de ferramentas com tecnologia assistiva, ele citou duas que utiliza em seu Gabinete: o ábaco (ou soroban) – instrumento que existe há milhares de anos e é utilizado pelas pessoas com deficiência visual para realizar operações matemáticas – e o teclado em braile.

Ed Lyra alertou para a “importância de que os órgãos e os empregadores adquiram essas tecnologias para que os trabalhadores com deficiência possam desempenhar suas atividades profissionais”.

Lugar de fala

Maria das Graças Ferreira de Morais, pessoa com deficiência visual, é servidora no Gabinete da desembargadora federal Solange Salgado e membro da Copaci. Durante o evento, ela falou sobre os desafios e futuros da inclusão tendo em vista que a deficiência não é uma barreira, mas a discriminação, sim.

A servidora alertou sobre a facilidade com que a sociedade coloca à margem uma pessoa com deficiência. Para ela, houve um avanço razoável na inclusão, mas ainda existe muito a ser feito.

Dentre as barreiras existentes, Maria das Graças acredita que a atitudinal é a que ainda impõe resistência, sendo a raiz de toda a exclusão a que as pessoas com deficiência estão submetidas.

Complementando o assunto, Larissa de Menezes Jansen, servidora na SJDF, compartilhou sua trajetória como pessoa com deficiência física – em razão da Doença de Still, que é uma rara condição inflamatória – e falou sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência e comportamento inclusivo. Na oportunidade, ela parabenizou o TRF1 pela iniciativa do Guia para Atendimento ao Público Pessoa com Deficiência.

Guia para Atendimento ao Público Pessoa com Deficiência

No evento, o TRF1 lançou o Guia para Atendimento ao Público Pessoa com Deficiência, que, em breve, estará disponível nas instalações do TRF1.

Carlos Domingues, supervisor da Seção de Monitoramento da Sustentabilidade (Semos) e membro da Copaci, explicou que o documento orienta sobre a definição de pessoa com deficiência, deficiência oculta (como deficiências visuais, surdez, autismo, deficiências cognitivas); direito à prioridade; o termo correto a ser adotado: ‘pessoa com deficiência’; o que é e para que serve a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTea); o cordão de girassol reconhecido internacionalmente como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas, entre outras informações.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

Fonte: TRF1


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