Comissão aprova texto de deputada de MT que garante atendimento policial especializado às pessoas com deficiência

09/11/2020 Nos 20 anos da lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência, projetos tentam torná-la mais inclusiva

09/11/2020 CNJ: Acessibilidade: 45 mil seções são adaptadas para receber eleitores com deficiência

06/11/2020 Jurisprudência TJMG - Pessoa com deficiência. Sequelas de acidente vascular cerebral. Limites da curatela. Atos patrimoniais e negociais

05/11/2020 Jurisprudência TJDFT - Proteção integral. Ampliação. Curatela plena. Possibilidade

05/11/2020 Jurisprudência TRT15 - Pessoa com deficiência. Dispensa sem justa causa na pandemia. Reintegração

05/11/2020 MPF quer que programa de crédito por maquininhas adote diretrizes de acessibilidade

05/11/2020 MPF: Justiça nega pedido do INSS e mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência

04/11/2020 MPRN - Mossoró: liminar determina que partidos e coligações insiram todos os recursos de acessibilidade nas propagandas eleitorais para o cargo de prefeito

04/11/2020 Município de Viçosa e concessionária de transporte coletivo são obrigados a substituir abrigos de pontos de ônibus da cidade por modelos acessíveis

03/11/2020 Após ação do MPSC, alunos da APAE de Porto Belo terão direito a um profissional cuidador