TJRN - Servidores participam do workshop “Tirando a Venda da Justiça sobre o Autismo: nem toda deficiência é visível’’

Juiz Marivaldo Dantas: Tribunal de Justiça tomou a iniciativa de discutir o assunto ampliando a consciência a respeito da questão

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (17), o workshop “Tirando a Venda da Justiça sobre o Autismo: nem toda deficiência é visível”. No evento, foram discutidas questões relacionadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no ambiente de trabalho e no Poder Judiciário. Uma das maiores dúvidas refere-se ao identificar os portadores, o que gera empatia, conhecimento sobre o assunto e respeito, nas ações laborais e de convivência, no cotidiano. O evento teve como público-alvo os servidores do TJRN, com foco na capacitação, atualização e a inclusão dos servidores quanto à seriedade. A mediação foi realizada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ potiguar e presidente do NAI, Marivaldo Dantas.

Dentre os palestrantes esteve presente a médica responsável pela Divisão de Perícias do TJRN, Karina Fernandes, que explicou a importância de se abordar o tema no Judiciário e compartilhou um pouco da sua experiência sobre o tema. “Hoje, normalmente, a gente identifica o autismo, principalmente nas crianças. São crianças que às vezes têm o sinal que mais chama a atenção, que é a demora para falar. A partir desse sinal, que os pais levam para o fono e descobrem que tem algo a mais”, destaca a profissional de saúde.

Karina mencionou que há casos, nos quais, muitas vezes são crianças que têm restrições nutricionais, que não consumem todos os alimentos, e essa restrição vai se agravando com o tempo. São crianças que têm interesses restritos, muitas vezes elas só demonstram interesse em determinados assuntos específicos. “São crianças que parecem às vezes avoadas, porque não conseguem ter foco, atenção, no que as pessoas estão falando e às vezes não respondem pelo nome, esses são alguns sinais dentre vários, mas o que acontece é que nem todo autista é igual, na verdade se trata de um espectro, eles são muito diferentes entre si”, frisa a médica.

Com olhar de atenção, de acolhimento, o trabalho fluir melhor, quando essas pessoas têm a oportunidade de serem ajudadas - destacou a médica Karina Fernandes<br>

“É importante que os pais observem algumas dessas alterações e procurem ajuda do médico, como o pediatra, inicialmente, e normalmente quando eles notam que existe alguma coisa diferente na criança, encaminham para um médico especializado, um neuro ou a um psiquiatra. Essa compreensão deve existir aqui no ambiente de trabalho, inclusive quando há autistas trabalhando com a gente”, pontua a responsável pela Divisão de Perícia do TJRN.

“A gente não sabe ainda, mas quando a gente passa a ter esse olhar de atenção e de acolhimento, o trabalho às vezes flui melhor, quando essas pessoas, também, têm oportunidade de serem ajudadas’’ observa a médica. O objetivo principal do workshop foi promover a sensibilização sobre o tema, capacitando os servidores do Tribunal a lidar de forma mais eficaz e inclusiva com pessoas do transtorno do espectro autista.

Realidade sob a percepção da Justiça

A juíza Daniela do Nascimento, da Comarca de Canguaretama, outra palestrante do evento, comentou a respeito da sua experiência acerca da temática. “A relevância de tratar o tema como o autismo, e de pessoas com deficiência no Judiciário, reflete no papel desse órgão de decidir conflitos que possam tornar mais branda a vida das pessoas com deficiência, que tanto lutam pelos seus direitos de acessibilidade, de inclusão escolar, à saúde e que ainda vem sendo mitigados, muitas vezes, tanto pelo Estado como também na esfera do particular”, salientou.

“Muitas pessoas do meu ciclo diziam que não tinham autismo porque não sabem reconhecer, mas cada criança tem seu tempo. Eu conheço outras pessoas, foram até chamadas na própria escola, a escola alertando, e os pais negando, dizendo que não vão levar para médico nenhum, porque o filho não é doido. Então, assim, existe muita falta de conhecimento. Por isso que o Judiciário deve tratar desta questão tão relevante’’ comentou a magistrada. O presidente do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, juiz Marivaldo Dantas apontou os dois lados acerca do tema, a questão jurídica e a questão de saúde.

“O autismo, ele é, na realidade, uma condição médica, uma condição da pessoa que tem reflexos no Judiciário em razão do dos direitos que são garantidos ou não são garantidos. Assim desenrola em ações judiciais muitas vezes, mas não é só esse aspecto da ação judicial”, entende. “Nós, enquanto instituição do Poder Judiciário precisamos também aprender a lidar, a tratar e conviver com pessoas com autismo, sejam eles servidores, estagiários, ou juízes”, frisou o magistrado.

Núcleo de Acessibilidade e Inclusão foca na discussão sobre o TEA e outras questões voltadas aos portadores de deficiência e sua inserção no Judiciário<br>

“É um desafio também para a gente como instituição, aprender que há determinadas características, mas essas pessoas, elas têm capacidade e potencialidades, tanto que estão inseridas no mercado [de trabalho]. O autismo não é necessariamente uma condição que traga a uma redução da capacidade intelectual, muitas vezes é o contrário, mas não é sempre. Existe aquela questão do autismo vinculado ao superdotado também. A maioria dos autistas tem problemas com som, então como trazer alguém para trabalhar no ambiente de uma sala de 15 pessoas, digamos assim, todo mundo falando ao mesmo tempo?”, questiona o juiz.

Por isso, ressaltou Marivaldo Dantas, o Tribunal tomou a iniciativa de discutir o assunto com servidores e com magistrados, ampliando a consciência a respeito desta questão, para que a comunidade judiciária possa conviver com eles, observando nas ações desenvolvidas a necessidade de cada um, em seu ambiente de trabalho. O TJRN disponibilizou o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O documento traz orientações gerais com o intuito de acolher e atuar na promoção dos direitos das pessoas com o TEA no Poder Judiciário. As dicas e informações básicas, apresentadas no manual, poderão auxiliar na compreensão do espectro e estimular o desenvolvimento de empatia socioinstitucional, difusão de conhecimentos e orientações sobre a atuação no atendimento de pessoas com TEA.

Próximo evento

Seguindo na agenda de eventos do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, no dia 21 de setembro será realizado um encontro dedicado ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.

Fonte: TJRN