TJRS - Autismo é tema de encontro do Comitê da Saúde do CNJ/RS
quinta-feira, 03 de novembro de 2022, 15h08

O evento aconteceu no Labee 9 com transmissão na Plataforma ZoomCréditos: Juliano Verardi
O Comitê Executivo Estadual da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu na tarde desta terça-feira (1º/11) sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conduzido pelo Coordenador do Comitê, Desembargador Ney Wiedemann Neto, o encontro híbrido foi realizado no Labee9 do TJRS com transmissão online.

O Coordenador do Comitê da Saúde CNJ/RS, Des. Ney Wiedemann Neto, fez a condução e mediação do eventoCréditos: Juliano Verardi
Primeiro a abordar o tema, o pediatra Renato Santos Coelho, professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), apresentou dados sobre o que é o transtorno, como é feito o diagnóstico e quais as metodologias utilizadas. Embora trabalhe na área há mais de 30 anos, o médico pontua que há muitas questões a serem respondidas pela neurociência. Relacionado a um transtorno do neurodesenvolvimento, o Autismo, segundo o pediatra, é de difícil diagnóstico, especialmente os casos leves. Destacou que o diagnóstico é baseado no comportamento, no déficit de interação social, falta de habilidades de comunicação e nos comportamentos repetitivos e restritos.
Segundo o pediatra, com a evolução da neurociência, o diagnóstico que era dado por volta dos 4 e 5 anos de idade, reduziu para 2 anos e meio.
“Não se pode perder tempo de intervir. Trabalhos científicos mostram que o resultado é melhor quando temos intervenções mais cedo. Isso para aproveitar a neuroplasticidade (capacidade do sistema nervoso modificar sua estrutura e função em decorrência dos padrões de experiência). Além de melhorar a funcionalidade da criança, a adaptação social, interação, traz qualidade de vida para ela e para a família”, afirma.

O pediatra falou sobre a importância do diagnóstico precoceCréditos: Juliano Verardi
Publicado no final do ano passado, o relatório do Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC), órgão norte-americano de pesquisas, apontou que a cada 44 crianças nascidas nos Estados Unidos uma tem autismo. Conforme o médico, estima-se que 1% da população mundial tenha TEA e no Brasil seriam mais de 2 milhões de pessoas. O pediatra observa que metade das pessoas com TEA possui algum grau de deficiência intelectual.
A estratégia de intervenção a ser adotada, segundo o médico, depende de cada criança. E que o tratamento, em termos de frequência e intensidade, deve ser individualizado de acordo com a idade da criança, as condições da família, para auxiliar no processo, e da região onde mora. Ressaltou que o tratamento exige a participação de diferentes profissionais como fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e, muitas vezes, medicação. O médico afirma que atualmente há mais de 50 métodos comportamentais.
Finalizou a apresentação com relatos sobre a experiência no Projeto Acolher, da Unimed Federação. Médico consultor do Programa, o pediatra disse que a iniciativa acompanha mais de 200 famílias que necessitam de atendimento em TEA, além de qualificar profissionais para atuação na área.
Presentes ao evento, a Secretária Adjunta de Saúde do Estado, Ana Lúcia Pires Afonso da Costa e a Enfermeira na área de Saúde Mental da Secretaria, Fernanda Barreto Mielke, falaram sobre a política pública que vem sendo adotada, especialmente sobre o TEAcolher, programa de atendimento a pessoas com TEA.
“As pessoas não sabem o que fazer com o meu filho. É uma fala frequente que reforça a necessidade de uma política pública para trabalhar a pauta”, diz Ana Lúcia, informando que a partir de 2019 os serviços começaram a ser reunidos em rede.

Secretária Adjunta de Saúde, Ana Lúcia da Costa (esq) e a Enfermeira Fernanda Mielke (centro) falaram sobre a política pública que vem sendo adotadaCréditos: Juliano Verardi
Fernanda detalhou como foram pensados os 28 Centros Regionais de Referência em TEA e os sete Centros Macrorregionais que funcionam em instituições dos municípios com APAES. Com a política sendo desenhada, uma das iniciativas já colocadas em prática, em atenção à recente lei federal, é a identificação das pessoas com TEA.
“A Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) além de ser um documento importante para estatísticas e execução de políticas públicas, permite que haja um atendimento em caso de crise na rua, por exemplo. O QR code da carteira possui dados do médico que assiste a pessoa, além de informar onde ela mora”, observa a Enfermeira.
Estiveram presentes e são membros do Comitê a Assessora Jurídica da Secretaria Estadual da Saúde, Maria Cláudia Mulinari, Procuradoras do Estado Alessandra Flores Wagner e Lucia Wazen de Freitas, o Diretor de Auditoria do SUS na SES/RS, Bruno Naundorf, o Diretor Operacional, de Intercâmbio e Regulação da Unimed Federação/RS, Paulo Roberto de Oliveira Webster, a Diretora do Departamento Médico Judiciário, Ana Maria Simões Ribeiro e o representante do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), Felipe Bauer Pinto da Costa, além de demais integrantes do comitê e participantes através da plataforma Zoom.
Mais informações sobre a CIPTEA podem ser obtidas clicando aqui.
A próxima reunião do Comitê da Saúde CNJ/RS está prevista para o dia 6/12/22.
Fonte: TJRS