TJAL - Mutirão em Olho D´Água das Flores define curadores para pessoas incapazes
sexta-feira, 21 de outubro de 2022, 13h03
Dos 15 processos pautados, 13 foram solucionados; famílias já saíram com os termos de curatela em mãos
Juíza Nathalia Viana soluciona processos. divulgação
Através de mutirão, a juíza Nathalia Viana, da Comarca de Olho D'Água das Flores, solucionou treze processos de curatela, dentre os quinze pautados para a ocasião. A iniciativa foi realizada na última segunda (17) e contou com avaliações de saúde no local para uma solução mais rápida.
“Queríamos que naquela audiência a vida das partes fosse resolvida, de modo que elas já saíssem com o termo de curatela definitivo, como de fato ocorreu. Pautamos processos que estavam em trâmite desde 2019, bem como processos que foram ajuizados este ano”, explicou a magistrada.
A Prefeitura de Olho D'Água das Flores disponibilizou um médico e um psicólogo, que fizeram avaliações, como estabelecido nos termos do Código de Processo Civil. As avaliações de saúde foram feitas antes das audiências, o que agilizou todo o processo.
As audiências contaram com a participação da Defensoria Pública, através dos defensores Heloísa Bevilaqua da Silveira e João Augusto Sinhorin; e do Ministério Público, por meio do promotor João de Sá Bonfim.
Medida de amparo
A curatela é uma medida de amparo a pessoas com problemas de saúde que afetem sua plena capacidade de cuidar de si mesmo. Por isso, precisam de ajuda de outra pessoa, denominada curadora, para praticar atos patrimoniais e às vezes oferecer cuidados pessoais.
O município de Maravilha também contará com um mutirão de processos de curatela, previsto para 9 de novembro. Na ocasião, deverão ser analisados 25 processos.
Fonte: TJAL