11/06/2021 MPPI promove audiência para discutir sobre a vacinação dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência e de idosos

11/06/2021 Justiça atende ação do MPCE contra Estado e Município de Fortaleza e determina garantia de vagas em residência terapêutica para pessoas com deficiência residentes em instituto psiquiátrico

11/06/2021 Jurisprudência TRF 3ª Região - Pessoa com deficiência. Válida a dispensa sem justa causa. Substituição por outra pessoa nas mesmas condições

11/06/2021 Cármen Lúcia susta decisão do CNJ e mantém PcD em cargo de tabelião

11/06/2021 Publicada resolução do CNMP que determina o registro dos inquéritos civis em sistema informatizado de controle.Resolução foi publicada nesta quinta-feira, 10 de junho

11/06/2021 CNMP regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento

10/06/2021 Videoconferência com participação de representante do MPPI lembra o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência

10/06/2021 MPMT divulga curso de Introdução à Libras ofertado pela Enap. Faça sua inscrição!

10/06/2021 LEI Nº 14.159, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a fim de ampliar o prazo para cumprimento do disposto no § 6º do art. 44 da referida Lei.

10/06/2021 MPAM quer detecção precoce do autismo na rede de saúde e educação