Evento do TJMA discutirá sobre inclusão e acessibilidade
terça-feira, 23 de novembro de 2021, 14h53
Especialistas debaterão sobre os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas. Assista ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM
Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência foi aberta nesta segunda-feira (22)
foto/divulgação: ESMAM
Inclusão, Acessibilidade integram a temática do segundo dia do Seminário Estadual sobre Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas. O evento on-line, promovido pela Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência do Tribunal de Justiça do Maranhão, será transmitido pelo canal do YouTube EAD ESMAM. O público poderá se inscrever durante o evento, no chat da plataforma do YouTube, por meio de formulário eletrônico, disponível aos interessados também para registro de suas frequências.
Podem participar do webinário magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de profissionais das demais carreiras jurídicas, professores, acadêmicos, líderes de entidades representativas das pessoas com deficiência, instituições públicas e privadas, jurisdicionados e interessados no tema.
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CLIQUE E ASSISTA, A PARTIR DAS 15 HORAS, NESTA TERÇA-FEIRA (23)
CULTURA INSTITUCIONAL INCLUSIVA
O seminário, tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), integra as atividades da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que foi aberta nesta segunda-feira (22), pelo desembargador Josemar Lopes, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência do TJMA, e prossegue até do dia 26 de novembro. “Queremos incentivar a cultura institucional inclusiva, acessível, com a garantia de acesso à justiça de forma plena e contra qualquer tipo de barreira atitudinal, preconceito, violência, segregação ou capacitismo”, enfatizou.
Participaram da abertura, os desembargadores Vicente de Castro (vice-presidente do TJMA), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça do Maranhão), Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA), a juíza Suely Feitosa (representando a Associação dos Magistrados) e o secretário-geral da ESMAM, Osman Bacellar Neto.
PALESTRA MAGNA
Na palestra magna, a Subprocuradora-Geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – (AMPID), Maria Aparecida Gugel apresentou o tema Princípios da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Autora de inúmeras obras sobre o tema, a pesquisadora enalteceu a iniciativa do TJMA e destacou a importância da convenção, ratificada com a natureza de direitos humanos e viés constiucional. “A convenção nos traz vários desafios, entre esses está o de conhecer e fazer conhecer os direitos da pessoa com deficiência, levando-as ao empoderamento, para que possa participar de forma ativa das decisões que são tomadas em relação aos direitos dessa população”, frisou. “A convenção diz, a todo momento: ‘Nada sobre nós sem nós’. Ou seja, nada poderá ser dito ou ser feito sem as pessoas com deficiência”, esclareceu.
SEMANA DE VALORIZAÇÃO
A I Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência segue uma programação variada, com o seminário temático, mostra cultural de artistas portadores de deficiência, campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene, e reuniões com entidades representativas e servidores(as) do Judiciário.
“A semana será um espaço para promoção do debate jurídico, técnico, social e científico sobre a promoção de direitos humanos e da política institucional do TJMA de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, a partir das contribuições do sistema de justiça e da sociedade civil organizada” acrescenta o desembargador Josemar Lopes.
EXPOSIÇÃO
Também integra a semana, exposição cultural com obras produzidas pelo artista plástico maranhense Lucas Luciano Silva, 19 anos, portador de artrogripose múltipla congênita - doença que atinge a mobilidade dos membros superiores. Integrante da Associação dos Pintores com a Boca e os Pés, o artista foi convidado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão para expor suas obras e habilidades musicais como tecladista, no saguão do Fórum de São Luís (Calhau).
ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E ITENS DE HIGIENE
Durante a programação será lançada campanha solidária para arrecadação de cestas básicas e materiais de higiene, que serão doados a mulheres com deficiência e em situação de vulnerabilidade social que integram o Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais (CDPAE) e o Coletivo de Mulheres com Deficiência.
Os itens podem ser entregues, de 22 de novembro a 10 de dezembro, em pontos de coleta instalados no prédio sede do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça (Centro), Fórum de São Luís (Avenida Carlos Cunha) e Escola da Magistratura (ESMAM – Calhau).
REUNIÕES COM ASSOCIAÇÕES E PROFISSIONAIS DO TJMA
Nos dias 24 e 25 de novembro, serão realizadas reuniões por videoconferência com a participação de magistrados (as) e servidores(as) com deficiência que atuam no TJMA, além de membros de entidades representativas e associações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência do Judiciário.
Fonte: TJMA