MPPE - MPs de Pernambuco e Bahia realizam em conjunto seminário sobre o fluxo de atenção à pessoa em crise nas RAPs de Juazeiro e de Petrolina

27/10/2021 - *Ações para o fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial (Raps) em municípios do sertão da Bahia e de Pernambuco foram os encaminhamentos do ‘II Seminário de Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Rede Peba: tecendo redes em liberdade’, realizado ontem (26), promovido pelos Ministérios Públicos estaduais da Bahia e Pernambuco, em parceria com o Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão (Numans).

Além de membros dos dois MPs, representantes do Numans, participaram ainda representantes das Secretarias de Saúde dos dois estados e dos Municípios de Juazeiro e Petrolina, bem como integrantes de movimentos sociais e usuários da rede. Na ocasião, foi apresentado ainda o ‘Fluxo de atenção à pessoa em crise nas RAPS de Juazeiro e de Petrolina’ e alguns usuários tiveram a oportunidade de falar sobre a realidade e importância da atenção à saúde mental.

Entre as deliberações finais, foi sugerido que sejam definidas, com a máxima brevidade, estratégias para introdução das Raps como pauta nos conselhos municipais de saúde. Além disso, que sejam criados mecanismos para introdução da Raps como pauta prioritária em reunião da Rede Peba (Pernambuco e Bahia).

Também foi sugerida a realização de audiências públicas articuladas pelos dois Ministérios Públicos Estaduais sobre o fortalecimento das Raps nos municípios da Rede Peba e a criação de mecanismos para gerar informação permanente aos MPs sobre o funcionamento dos pontos de atenção da Raps com relatório sobre a qualidade da produção do cuidado, produzidos pelo movimento social organizado.

Do MPPE, participaram as promotoras de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina Rosane Cavalcanti (Direitos Humanos) e Ana Paula Cardoso (Saúde), a promotora de Justiça de Afrânio, Clarissa Bastos, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, promotor Édipo Soares.

*Com informações do MPBA.

Fonte: MPPE