MPPA e TRE reúnem para tratar sobre cidadania e medidas para garantir acessibilidade

Membros das instituições debateram respeito aos direitos das pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres

Descrição da imagem: na foto aparecem as sete pessoas que participaram da reunião, todas estão de pé, lado a lado em uma sala fechada e usam máscaras. Ao fundo estão janelas de vidro e do lado de fora há árvores e vasos com plantas.  

Na última quarta-feira (14), a equipe do CAO Cidadania, sob o comando da coordenadora Ângela Maria Balieiro Queiroz, juntamente com a subprocuradora da Área Técnica Administrativa, Ubiragilda Pimentel, realizaram visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde foram recebidas pela presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento. O objetivo do encontro foi  implementar ações que visem prestigiar a acessibilidade e repelir a violação de direitos, em especial no que diz respeito aos direitos de pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres. 

Durante o encontro, muitas pautas envolvendo os direitos à cidadania foram debatidas, especialmente em relação às comissões de acessibilidade existentes em ambas as instituições e os projetos que estão sendo desenvolvidos. 

Após alguns relatos acerca de problemas já vivenciados pelos promotores em sua atuação eleitoral, os presentes propuseram firmar um termo de cooperação que trata acerca da garantia de acessibilidade aos cidadãos e possibilite a recepção de notícias de violação de direitos, primordialmente das pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres no momento do pleito eleitoral, por meio de formulário padronizado a ser elaborado em conjunto.

Na certeza que a reunião foi proveitosa, as equipes já iniciarão o cumprimento dos objetivos almejados, inclusive com o convite ao Ministério Púiblico Federal para integrar a ação conjunta. 

Também participaram  da visita institucional os promotores auxiliares do CAO Cidadania, Ligia Valente e Nadilson Portilho Gomes. 

Fonte: MPPA