Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário é tema de palestra no dia 19 de maio

07.05.2021 08:46

O Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 19 de maio o evento “Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário”. A iniciativa será realizada das 14h30 às 18h30 (horário de Brasília), por meio virtual (Cisco Webex), e destina-se a magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, objetivando levantar reflexões sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, ampliando e fortalecendo o compromisso do Judiciário com o tema.

Promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), a iniciativa visa dar cumprimento à Resolução n. 343/2020 do CNJ, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

Conforme a programação, serão proferidas três palestras on-line. O desembargador do TRT da 9ª Região, Ricardo Tadeu da Fonseca, falará sobre “A ratificação da Convenção de Nova Iorque sobre os direitos da pessoa com deficiência e seus efeitos na vida do cidadão brasileiro”. O palestrante, primeiro desembargador com deficiência visual no Brasil, é doutor em Direito pela UFPR e especialista e mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela USP.

Já a subprocuradora-geral do Ministério do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, abordará o tema “A pessoa com deficiência e a acessibilidade: de qual acessibilidade falamos?”. Ela é doutora em Direito Coletivo do Trabalho pela Universidade Roma (Itália) e presidenta da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e da Pessoa com Deficiência.

“Nada sobre nós, sem nós: política institucional para a valorização das pessoas com deficiência” será o tema da palestra de Izabel Maior, médica fisiatra e professora aposentada da faculdade de medicina da UFRJ. A palestrante foi a primeira pessoa com deficiência a comandar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e lidera há mais de 30 anos do Movimento das Pessoas com Deficiência.

Conforme o CNJ, haverá emissão de certificado de participação, a qual ficará condicionada ao registro de presença por meio de link a ser disponibilizado na descrição do YouTube durante o evento.

Confira AQUI a programação completa.

Os interessados devem fazer a inscrição AQUI até o dia 18 de maio.

Para informações adicionais, procure o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD, pelo telefone (61) 2326 5091 ou pelo e-mail ceajud@cnj.jus.br .

Lígia Saito (com informações do CNJ)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

FONTE: TJMT