Patrimônio Histórico e Cultural, Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários

O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO URBE) é um órgão auxiliar das atividades funcionais dos Promotores de Justiça. Tem como papel essencial prestar apoio técnico-jurídico aos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça), fornecendo modelos de peças, material informativo e estudos relativos à temática ambiental, urbanística, patrimônio histórico e cultural e questões fundiárias. Visa manter os Promotores de Justiça atualizados, responde consultas, realiza pesquisas e relatórios. Também é o responsável por orientar, auxiliar e facilitar a atuação dos Promotores de Justiça na defesa do ambiente ecologicamente equilibrado e da ordem urbanística, na proteção do patrimônio histórico e cultural e na prevenção, mediação e resolução pacífica de conflitos fundiários. Além disso, desenvolve projetos de relevância social e favorece a interlocução com os demais órgãos, visando a solução dos problemas ambientais e urbanísticos e, ainda, à questões referentes ao patrimônio histórico e cultural e a assuntos fundiários do Estado de Mato Grosso.

Equipe:

Mariana Batizoco Silva Alcântara – Promotora de Justiça – Coordenadora do CAO Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

Márcio Florestan Berestinas – Promotor de Justiça – Coordenador-Adjunto do CAO Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

Marina Paula Signor Bernardes – Auxiliar Ministerial

Contato:

E-mail – cao.urbe@mpmt.mp.br