Planejamento Estratégico
sexta-feira, 06 de março de 2020, 13h33
O Banco de Peças é uma ferramenta por meio da qual são disponibilizados modelos de peças jurídicas e outros materiais de apoio para download imediato por todos os integrantes do MPMT devidamente logados.
Aos usuários externos é permitida apenas a consulta. Havendo interesse, o material pode ser solicitado por meio do link "SOLICITAÇÃO" para posterior envio pela equipe do CAO Ambiente Natural.
Clique na imagem ou aqui para acessar a ferramenta.
Além do Banco de Peças, reunimos aqui alguns sítios eletrônicos de outros Ministérios Públicos, que reúnem materiais de apoio relacionados à temática do meio ambiente natural.
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Além do Banco de Peças, reunimos aqui alguns sítios eletrônicos de outros Ministérios Públicos, que reúnem materiais de apoio relacionados à temática do meio ambiente natural.
Cartilhas sobre o Meio Ambiente – Ministério Público do Estado do Amapá, clique aqui.
Modelos de Termos de Ajustamento de Conduta – Ministério Público do Estado do Amapá, clique aqui.
Modelos de Ações Civis Públicas – Ministério Público do Estado do Amapá, clique aqui.
Informativos de Jurisprudência e Súmulas – Ministério Público do Estado do Amapá, clique aqui.
Biblioteca Virtual com diversas minutas de peças – Ministério Público do Estado da Bahia, clique aqui.
Modelos de Ações Civis Públicas – Ministério Público do Estado do Maranhão, clique aqui.
Manual de Atuação do Promotor de Justiça do Meio Ambiente – Ministério Público do Estado do Pará, clique aqui.
Material de Apoio relacionado aos temas do Meio Ambiente Natural e Urbano – Ministério Público do Estado do Piauí, clique aqui.
Notícias do MPRJ e os respectivos documentos, relacionadas ao Meio Ambiente, clique aqui.