Núcleo de Defesa da Vida

 

 

O Núcleo de Defesa da Vida foi implementado no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso com o propósito geral de promover a inclusão efetiva das vítimas e/ou familiares das vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio no Sistema de Garantias, reconhecendo-lhes a titularidade de direitos fundamentais a serem tutelados pelo Estado Brasileiro. O Núcleo busca estabelecer um olhar mais detido e humano às vítimas e/ou familiares das vítimas de crimes e atos infracionais dolosos contra a vida e latrocínio, garantindo-lhes o direito de acesso à informação e de colaboração, oferecendo apoio e proteção necessários, por meio do acolhimento e atendimento jurídico e psicossocial, orientação e encaminhamento às redes de proteção, assim como a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação de danos sofridos. 

 

Atualmente, o Ministério Público de Mato Grosso conta com 9 (nove) núcleos em pleno funcionamento, estando eles localizados nas seguintes Comarcas: Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande, consoante o Ato Adminsitrativo 1.167/2023-PGJ.

 

Para saber mais sobre o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT, clique aqui ou entre em contato por intermédio do seguinte e-mail: nucleodefesavida@mpmt.mp.br.