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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MP

Livro pioneiro escrito por promotores de Justiça será lançado dia 26

por ASSESSORIA

quinta-feira, 05 de novembro de 2020, 12h46

O livro “Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público”, de autoria dos promotores de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Kledson Dionysio de Oliveira, junto ao professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Valerio de Oliveira Mazzuoli, será lançado no dia 26 de novembro. Considerado pioneiro em toda a literatura latino-americana, o livro investiga com profundidade o mecanismo de exame de convencionalidade pelo Ministério Público, quer quando age de ofício, quer quando atua por provocação.

Com 224 páginas, a obra da Editora Forense desce a fundo nos meandros possíveis de atuação do Ministério Público relativos à aplicação de tratados internacionais de direitos humanos ratificados e em vigor no Brasil, despertando uma nova vocação ministerial, de defensor de uma ordem jurídica ampliada e, sobretudo, internacionalizada.

O livro é fruto de um extenso trabalho conjunto dos autores, cujas discussões tiveram início em ambiente acadêmico e perduram até hoje. A finalidade é fazer compreender todas as múltiplas possibilidades que tem o Ministério Público de atuar relativamente às normas de direitos humanos em vigor no Brasil, tornando-se instituição cada vez mais apta a lidar com todas essas questões. 

Conforme os autores, pelo pioneirismo e profundidade técnica, trata-se de uma obra que não pode faltar à mão dos membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, advogados, agentes da segurança pública e estudantes de Direito, merecendo lugar de destaque nas melhores bibliotecas jurídicas do País. O livro está disponível para pré-venda aqui.