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OBSERVATÓRIO COVID-19

PGJ sinaliza possível adesão ao sistema desenvolvido pela Fiemt

por CLÊNIA GORETH

quarta-feira, 22 de abril de 2020, 07h44

Nesta terça-feira (21), durante reunião por videoconferência com o presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira alertou sobre eventual necessidade de períodos de quarentena intermitente e sinalizou a possibilidade de o Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderir à proposta “Observatório Covid-19”, desenvolvida pela entidade.

Disponível em plataforma online, a ferramenta pretende oferecer as informações necessárias para subsidiar os gestores na tomada de decisões relacionadas às medidas a serem adotadas pelos empresários para assegurar a proteção que a população precisa sem causar maiores prejuízos econômicos e sociais.

Também participaram da videoconferência o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, o procurador-chefe do Trabalho, Rafael Mondego Figueiredo, a procuradora do Trabalho Tathiane Menezes do Nascimento e os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes, Ezequiel Borges e Paulo Henrique Amaral Motta.

Entre as propostas do “Observatório Covid-19” está a concessão de licença especial de operação às empresas que aderirem ao sistema para funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. Em contrapartida, o empresário se comprometeria a adotar uma série de medidas para proteção dos clientes e colaboradores. Outra sugestão é a utilização de um aplicativo para que o cidadão acompanhe se as empresas estão realmente cumprindo o acordo. Está prevista ainda a realização de campanhas públicas e educativas de prevenção ao novo coronavírus.

Durante a reunião, o presidente da Fiemt convidou o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho a integrarem uma comissão permanente para acompanhamento e controle da epidemia no estado. “Estamos propondo a retomada da atividade econômica com responsabilidade e buscando o envolvimento dos empresários e formadores de opinião”, ressaltou Oliveira.

O procurador-geral de Justiça elogiou a iniciativa do Sistema Fiemt e assegurou que o MPE está aberto a discussões sobre a proposta. “Provavelmente teremos períodos de quarentena intermitente. Acredito que a certificação social pode ser uma alternativa viável para a retomada das atividades econômicas”, destacou Borges.

Nesta quinta-feira (23), membros do Ministério Público e profissionais da Tecnologia da Informação vão participar de uma reunião com a equipe que desenvolveu a plataforma para conhecer os detalhes da proposta.

O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira também enfatizou a importância do envolvimento dos empresários na busca de soluções que possam contribuir para a conexão entre o problema da pandemia e a sociedade, do indivíduo para o coletivo. “É uma proposta inovadora, que foge do tradicional. Vamos analisar para verificar de que forma podemos aderir. Essa é a linha que o Ministério Público quer trilhar, de envolvimento com a comunidade”, afirmou.

 

Descrição da Imagem - #PraCegoVer Foto de uma parte da fachada da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso com a identificação do espaço em um painel de aço nas cores azul, branco, preto e verde onde se lê: "Sistema Fiemt - Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso - Fiemt, Sesi, Senai e IEL". Abaixo do painel, aparecem estruturas individuais de concreto que formam um muro baixo, de aproximadamente um metro com vista de parte da calçada e de vagas para estacionamento.