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CRESCIMENTO

Parceria assegura construção de nova sede do MPMT em Lucas do Rio Verde

por CLÊNIA GORETH

quarta-feira, 06 de novembro de 2019, 08h50

“Cidade Jurídica” ou “Espaço do Cidadão”? Esses são os dois nomes mais cotados para a  denominação da área que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça do  município de Lucas do Rio Verde, distante 335 Km de Cuiabá. O local, situado próximo à Prefeitura, também reunirá instituições do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Subseção da OAB. 

Nesta terça-feira (05), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o prefeito da cidade, Flori Luiz Binotti, assinaram convênio estabelecendo várias obrigações para a viabilização da nova sede do MPMT no município. A parceria inclui permuta de imóveis e a realização da obra.

De acordo com o convênio, o terreno e o prédio onde atualmente funciona às Promotorias de Justiça  de Lucas do Rio Verde, avaliados em R$ 2.161.842,74, serão repassados ao Município. O local, segundo o prefeito, será transformado em um complexo da saúde. Em contrapartida, o Ministério Público receberá um lote urbano com área de 3 mil metros quadrados, avaliado em R$ 1.483.290,00, e mais R$ 678.552,74, em serviços de obra de  construção civil. 

A licitação para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça, orçada em R$ 5.063.802,65, ficará a cargo do Município. O Ministério Público efetuará o cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições forem sendo executadas. A previsão é de que a obra seja concluída até dezembro de 2020.

Na solenidade de assinatura do convênio, o procurador-geral de Justiça destacou  que a parceria com o Poder Executivo Municipal busca garantir agilidade e qualidade na realização da obra. “Procuramos o município de Lucas do Rio Verde pela expertise do conhecimento da região e da situação econômica para que essa obra ocorra o mais rápido possível e com qualidade para atender não só os promotores, mas principalmente a sociedade que nos procura dentro da Promotoria de Justiça”.

O prefeito Flori Luiz Binotti disse estar confiante que o início da construção ocorra em breve. Ele assegurou que nos próximos dias encaminhará à Câmara Municipal projeto de lei sobre o assunto e assim que a proposta for aprovada dará início à licitação. “Esperamos que os vereadores aprovem o projeto na maior rapidez possível para darmos início à licitação. Acreditamos que até o final do ano que vem possamos inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça que será muito mais ampla para melhor atender  à população”, afirmou.

Representando os quatro membros do MPMT que atuam no município, o promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves também enfatizou a importância da conquista. “A construção da nova sede representa o crescimento e a evolução da comarca do município de Lucas do Rio Verde. Essa obra já é necessária, pois o atual prédio das Promotorias de Justiça apesar de ser bom, está defasado e não comporta mais todos os  promotores e servidores”, observou. 

A nova sede do MPMT em Lucas do Rio Verde contará com 10 gabinetes para promotores de Justiça.