> Notícias

PROCURADORIA CRIMINAL

MPMT discute visão global do Direito Penal em encontro na Capital

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 26 de setembro de 2019, 14h44

Tradicionalmente, setembro é o mês do encontro anual idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e promovido em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Em 2019, os estudos e debates estão voltados para os “Paradigmas Transnacionais do Direito Penal”, com objetivo de estimular o aprimoramento, intercâmbio de conhecimento e propor reflexões sobre o tema. O evento foi aberto na manhã desta quinta-feira (26) e segue até amanhã (27), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. 

Na solenidade de abertura, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, representou o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, convocado para presidir a 10ª Reunião Ordinária do Conselho de Previdência, no Palácio Paiaguás. A procuradora de Justiça deu boas-vindas aos participantes e desejou um bom encontro a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso, integrantes do Poder Judiciário e da Polícia Judiciária Civil do Estado.

Responsável por apresentar o encontro, o coordenador do CEAF, Wagner Cezar Fachone, destacou que a temática do evento é de interesse de todo o Sistema de Justiça Criminal. “O encontro tem o objetivo de oferecer aos participantes uma visão globalizada do combate à corrupção. Temos a visão clara de que o grau de insegurança, de desonestidade e violência no país deve-se, em grande medida, ao crime organizado. Daí a importância de discutir, no âmbito do Ministério Público, temas relacionados aos paradigmas transnacionais do Direito Penal”, afirmou, discorrendo na sequência sobre a programação. 

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Roberto Aparecido Turin, enfatizou a importância de trazer colegas de profissão e operadores do Direito para discutir criminalidade e combate à corrupção. “Estamos vivendo um momento de efervescência, transição e incertezas com a aprovação de inúmeros projetos de lei. Enfrentamos a dificuldade de mostrar para a sociedade o trabalho realizado pelos órgãos de controle e, ao mesmo tempo, manter acesa a chama da motivação, do compromisso e do pertencimento às instituições. Eventos como esse servem também para estimular essa motivação”, disse. 

União - Na abertura, o corregedor-geral do MPMT, Hélio Fredolino Faust, ponderou ser evidente a união, a harmonia e a convergência de ideias entre as instituições. “Temos que nos unir ainda mais porque, se unidos, estamos perdendo para o crime organizado, imaginem se nos divorciarmos. Não vamos nos amedrontar, precisamos ter coragem e agir em conjunto, dentro da legalidade, contra a criminalidade. Assim venceremos. Pode demorar, mas chegaremos lá. Afinal, pode haver crime bem feito, mas não existe delito perfeito”, enfatizou. 

O desembargador Marcos Henrique Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também realçou a importância da união. “Enquanto nós, do Sistema de Justiça, não nos entendermos, não falarmos uma mesma língua, não nos despirmos dos subjetivismos das interpretações, não nos curvarmos ao entendimento majoritário, não venceremos”, considerou. O magistrado ainda parabenizou o MPMT pela iniciativa. “Temos que discutir o Direito, ser protagonistas. E creio que esse evento possa nos trazer um alento no sentido de convergência, direcionamento e compreensão. Temos que ter maturidade para entender que, em se tratando de Direito penal e de repressão, de um lado está o sistema e de outro a criminalidade”, ponderou. 

Programação - Ainda pela manhã ocorreu a palestra magna “A Criminalidade Organizada: Novos Paradigmas e Reflexões”, com o procurador de Justiça recém-aposentado Mauro Viveiros. No período da tarde serão realizados os painéis “Do Pós-Positivismo à Pós-Democracia: O Processo Jurídico da Ritualística à Cênica” e  “Direito Internacional Privado, Combate Global à Corrupção e Novas Tecnologias: Desafios para Cooperação, Integridade e Justiça”. Confira aqui a programação completa do evento.