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OBRA

Ministério Público e Prefeitura ajustam convênio para construção de nova sede das promotorias em Lucas do Rio Verde

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 07 de agosto de 2019, 14h50

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, recebeu nesta quarta-feira (07) a visita do prefeito de Lucas do Rio Verde, Flori Luiz Binotti, para tratar dos ajustes na minuta do convênio de permuta entre as instituições que resultará na construção da nova sede das Promotorias no município. Conforme o que já foi acordado, o Ministério Público cederá a atual sede, localizada no centro da cidade, em troca de um terreno próximo à Prefeitura, na região chamada de “Cidade Jurídica”, onde estarão concentrados todos os órgãos do sistema de Justiça.

De acordo com os estudos do Departamento de Engenharia (Denge) do MPMT e a avaliação imobiliária da sede e do terreno, há uma diferença de valores que será compensada por meio execução de parte da obra. Na reunião, ficou acordado que a Prefeitura será responsável pela terraplanagem, pavimentação e paver para estacionamento, muro e grade da nova Promotoria, de forma a equiparar os valores. O projeto da obra está concluído, bem como a planilha de orçamento, elaborados pelo Denge. 

“Estamos bastante satisfeitos com essa parceria e ansiosos para o início das obras. A população de Lucas do Rio Verde tem muito a ganhar com a centralização das instituições na ‘Cidade jurídica”, especialmente em razão da facilidade de acesso, e bem como com uma Promotoria mais moderna, capaz de oferecer mais conforto aos usuários”, afirmou José Antônio Borges Pereira, lembrando que a demanda é crescente na comarca, elevada para entrância final em maio deste ano pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso. 

Conforme o prefeito Flori Binotti, após a aprovação da minuta, o convênio será encaminhado para votação na Câmara Municipal e, com o assentimento dos vereadores, terá início o processo de licitação da obra pelo Executivo. Os contratos serão licitados pela Prefeitura e custeados pelo MPMT. 

Também participaram da reunião o procurador do município André Pezzini, o presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Lucas do Rio Verde, Ednilson Zanardini Menezes, a diretora-geral do MPMT, Cláudia Di Giácomo Mariano e o chefe do Denge, José Francisco Capistrano de Pinho.

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