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REINSERÇÃO SOCIAL

Ministério Público apresenta APAC a secretário de Justiça

por JANÃ PINHEIRO

terça-feira, 01 de abril de 2025, 14h35

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Membros do Ministério Público de Mato Grosso e representantes de diversas instituições do sistema judiciário, em reunião realizada na sede da Procuradoria de Justiça de Mato Grosso, apresentaram ao secretário de Justiça de Mato Grosso, Vitor Hugo Bruzulato, o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que já foi aprovado por lei e está em processo de implantação em Cuiabá.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, reforçou o compromisso do Ministério Público de Mato Grosso em trabalhar em parceria com as demais instituições na busca pela recuperação das pessoas privadas de liberdade. “Temos que buscar cada vez mais a humanização do sistema prisional e recuperar essas pessoas, ainda que não seja tarefa fácil, não podemos desistir, precisamos evoluir e melhorar os métodos. O Ministério Público está aqui para somar”.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, agradeceu o empenho de todos e destacou a importância do trabalho em parceria. “Não fazemos absolutamente nada sozinhos. Acredito nos resultados da APAC, pois temos dezenas de associações espalhadas pelo Brasil e os dados positivos mostram que esta metodologia contribui para promoção da justiça restaurativa”.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou que acredita muito no método APAC. “Tenho plena convicção que será um grande passo de humanização, de tratamento adequado daqueles que se propõe a um recomeço com mais dignidade”.

O secretário de Justiça de Mato Grosso, Vitor Hugo Bruzulato, firmou compromisso de que a Secretaria de Justiça dará total apoio para a implantação do projeto. “Estamos na Secretaria com esse intuito, de trazer para dentro do sistema penitenciário, obviamente a segurança, mas também a ressocialização. No Brasil não temos pena de morte, não temos penas perpétuas, nós temos por obrigação a ressocialização por meio da educação e do trabalho. Estamos à disposição dentro da Secretaria de Justiça”, disse.

Durante a reunião, Valdeci Ferreira, diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA), realizou uma apresentação detalhada sobre o funcionamento e a relevância da metodologia APAC, destacando os benefícios do modelo, que visa a humanização do cumprimento de penas e a ressocialização dos recuperandos.

Ele frisou que a APAC não é a solução para os problemas de violência, mas que é uma alternativa eficiente de reinserção de recuperandos na sociedade. De acordo com ele, a média de reincidência das APACs masculinas é de 13,9% e das femininas de 2,8%. “Para nós, ninguém é irrecuperável”, defende Ferreira.

O evento reuniu diversas autoridades e representantes de instituições ligadas ao sistema de justiça, educação e assistência social. Entre os participantes estavam:

Rodrigo Fonseca - Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT)

Josane Guariente - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT);

Amanda Amorim - Servidora do MPMT e Presidente da APAC Cuiabá;

Desembargador Jorge Tadeu - Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT);

Marco Augusto - Servidor do TJMT e Diretor de Metodologia da APAC Cuiabá;

Desembargadora Clarice Claudino - TJMT;

Silvia Tomaz - Servidora da Secretaria Estadual de Saúde e Vice-presidente da APAC Cuiabá;

Vitor Hugo Bruzulato - Secretário de Justiça de MT;

Emanoel Flores - Chefe de Gabinete da SEJUS;

Vinicius Negrão - Advogado e Diretor da Nova Acrópole Cuiabá;

Caio Martins - Juiz do TJMT;

Valdeci Ferreira - Diretor do CIEMA;

Geraldo Vendramini - Defensor Público do DPMT;

Giedra Dalila Menezes Brito Martins - Promotora de Justiça do MPMT;

Luana Costa Lico - Presidente da seccional da OAB Vila Rica;

Professor Luiz Antônio - Representante da UNEMAT de Confresa;

Dra. Thayane - Advogada;

Dr. Renan - Advogado;

Moadil Fernando - Vice-prefeito de Confresa;

Professora Gislaine - Instituto Federal de Mato Grosso, Campus Confresa;

Padre Marco Antônio Gallo - Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

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