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PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Curso de extensão sobre Tribunal do Júri termina na sexta-feira (25)

por ASSESSORIA

segunda-feira, 21 de outubro de 2024, 15h40

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O curso de extensão "Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios” será concluído na próxima sexta-feira (25), com a realização do 12º módulo e carga horária total de 40 horas. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e Confraria do Júri (Associação dos Promotores do Júri), o curso contou com 360 inscritos, abrangendo membros de Ministérios Públicos de todo o Brasil. 

O último módulo terá início às 8h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams, com três painéis. O primeiro terá como tema “Psiquiatria forense e perícias” e será apresentado pelo psiquiatra forense da Academia de Medicina de São Paulo Guido Arturo Palomba. O tema “Da imputabilidade do psicopata” será abordado pela advogada Michele Oliveira de Abreu, e o terceiro painel, com o tema “O acolhimento à vítima e o programa de proteção à testemunha” terá como palestrante a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Com aulas mensais, o curso teve como objetivo analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri. A capacitação contou com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Balanço - Iniciada em setembro de 2023, a formação contemplou exposições e debates sobre práticas e desafios enfrentados na atuação do Ministério Público em processos de crimes dolosos contra a vida. As aulas proporcionaram uma análise crítica e integrada do papel institucional na defesa da vida, preparando os participantes para aplicar as discussões em suas atividades funcionais. 

Dentre os palestrantes de destaque, com atuações em casos relevantes, estão: 

- Simone Sibílio do Nascimento (MPRJ): Atuou no enfrentamento do Caso Marielle Franco, liderando investigações relacionadas ao crime organizado no Tribunal do Júri. 

- Lúcia Helena de Lima Callegari (MPRS): Atuou ao longo dos julgamentos do Tribunal do Júri no caso da Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, que causou a morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. 

- Ticiane Louise Santana Pereira (MPPR): Teve atuação marcante em casos de feminicídio, incluindo o julgamento da morte de Tatiane Spitzner, destacando-se na construção da argumentação jurídica e na análise das provas. 

- Marcelo Balzer Correia (MPPR): Atuou no caso de Andréa de Freitas, que, em 2005, cometeu um brutal homicídio contra sua enteada de sete anos, desferindo 98 golpes de faca contra ela. 

- Márcio Augusto Friggi de Carvalho (MPSP): Participou de investigações e atuações no caso Celso Daniel e no Massacre do Carandiru, envolvendo temas complexos de repercussão nacional. 

- Rodrigo Merli Antunes (MPSP): Tem atuação destacada no caso Mércia Nakashima, contribuindo para o desfecho de um dos crimes mais repercutidos na mídia. 

- Rogério Leão Zagallo (MPSP): Atuou no caso Gil Rugai, envolvendo questões relevantes do direito penal e probatório.

“O curso alcançou resultados expressivos, promovendo a capacitação técnica e prática dos participantes, além de fomentar a troca de experiências entre os diferentes Ministérios Públicos do Brasil”, considerou o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador da Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso.