Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

terça-feira, 25 de junho de 2019, 15h10

CONSUMIDOR

 

A atuação do Ministério Público na área do consumidor busca concretizar os valores e princípios contidos na Política Nacional das Relações de Consumo, de

modo a garantir ao consumidor o respeito a seus diretos básicos, entre os quais se destacam a vida, a saúde, a segurança, a dignidade e o interesse econômico

 dos consumidores.  

 

ROTEIROS DE ATUAÇÃO DESENVOLVIDOS NA ÁREA DO CONSUMIDOR: 

 

 

  COMO CRIAR O PROCON MUNICIPAL

 

 

  

CADERNO COMPLEMENTAR AO ROTEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  NOVO

  

 

 

 

 

 

                                                              INTERAÇÃO COMUNITÁRIA APRESENTAÇÃO                 

 

 

 

 

 

   

 

AÇÕES EDUCATIVAS:

 

       

    

    

 

    

 

    

 

    

 

    

 

    

 

    

 

   

          
         
      

 

 

 

 

 

 

 

Concurso Cultural de Redação: ´´Como a adoção de práticas de segurança alimentar pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas." 

 

 

Materiais a serem encaminhados para as escolas participantes:

   -  Proposta Pedagógica  (Unb)

   -  Manual para o Conselho Escolhar e Docentes "Como preparar um plano de alimentos e água seguros em minha escola?" (OMS)

 

Material para treinamento:

   - Cartilha Sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação (ANVISA)

 

 

 

 

* TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2015 (MP/SEJUDH E PROCON)

                   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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