.png)
Auditoria de Controle Interno
Total de Registros 16
| Instrução Normativa | Assunto(Finalidade) | Vigência Inicial | Vigência Final | Abrangência | Anexo |
| SCO Nº 01/2013 | Estabelecer procedimentos para o registro e controle contábil do patrimônio, desde a classificação contábil. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | DAA - DAQ - DEFIN - |
 |
| SCO Nº 02/2013 | Estabelecer procedimentos para inscrição e cancelamento de valores em Restos a Pagar | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SGP Nº 01/2013 | Estabelecer procedimentos para nomeação, relotação e exoneração de servidores, exclusivamente comissionados, desde a identificação da necessidade até a sua exoneração. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| STI Nº 01/2013 | Dispor sobre procedimentos de acionamento ao Departamento de Tecnologia da Informação quando ocorrerem problemas relacionados à tecnologia da informação (T.I.) ou solicitações por todas as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de a Central de Atendimento Service Desk, de maneira a mapear o início e o fim de um chamado técnico. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| STI Nº 02/2013 | Dispor sobre procedimentos da Gerência de Conectividade de Rede e Segurança da Informação relacionados ao gerenciamento da rede corporativa do MP/MT, sendo responsável pela segurança da rede, administração dos recursos tecnológicos, administração de performance da rede, relacionamento com o cliente e a disponibilização e manutenção da comunicação de dados. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SPA Nº 02/2013 | Estabelecer normas, procedimentos e controles relacionados ao recebimento, registro,armazenamento, controle, movimentação, preservação de materiais de consumo armazenados no Almoxarifado Central da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e, no que for aplicável, aos materiais em poder das unidades requisitantes. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SPA Nº 01/2013 | Estabelecer procedimentos e controles, em conformidade com a legislação pertinente, para as atividades relativas ao recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação e inventário de bens patrimoniais móveis; disciplinando as atividades de gestão de bens do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SCC Nº 01/2013 | Estabelecer procedimentos para a celebração de Contratos e Atas de Registro de Preços, desde a homologação da licitação ou da inexigibilidade ou dispensa de licitação até o cumprimento do objeto, incluindo os relacionados ao gerenciamento e fiscalização. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SCL Nº 01/2013 | Dispor sobre as rotinas e os procedimentos relativos às despesas precedidas de licitação ou efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação, referente às aquisições de bens permanentes e de consumo, contratação de serviços, obras e serviços de engenharia, incluindo aspectos relativos às Atas de Registro de Preços, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SFI Nº 01/2013 | Dispõe sobre normas e procedimentos para pagamento de despesas de diárias realizadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde a solicitação até a prestação de contas e consequente arquivamento do processo. | 01/03/2013 | 07/07/2013 | Todas as Unidades |
|
| SFI Nº 02/2013 (REVOGADA PELA IN Nº 01/2023) | Dispõe sobre normas e procedimentos para pagamento de despesas por meio de suprimentos de fundos (adiantamentos) concedidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde a solicitação até a prestação de contas e consequente arquivamento do processo. | 01/03/2013 | 31/08/2023 | Todas as Unidades |
|
| SPL Nº 01/2013 | Estabelecer normas e procedimentos para padronizar a emissão, anulação e cancelamento de notas de empenho e outras providências referente à Execução Orçamentária no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SPL Nº 02/2013 | Estabelecer os procedimentos para a elaboração da proposta do Plano Plurianual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para inclusão no Projeto de Lei do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre o assunto, incluindo as ações de acompanhamento e avaliação da execução dos programas. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SPL Nº 03/2013 | Estabelecer os procedimentos e controles para a elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA e Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado de Mato Grosso, bem como, para abertura de créditos adicionais. | 01/03/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| SFI Nº 01/2013 | Dispõe sobre normas e procedimentos para pagamento de despesas de diárias realizadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde a solicitação até a prestação de contas e consequente arquivamento do processo. | 08/07/2013 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
| IN Nº 01/2023 | Dispõe sobre normas e procedimentos para pagamento de despesas por meio de suprimentos de fundos (adiantamentos) concedidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. | 01/09/2023 | 00/00/0000 | Todas as Unidades |
|
•
topo