Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

ARTIGO

O silêncio da saída

por EMANUEL FILARTIGA

segunda-feira, 22 de julho de 2019, 11h45

O menino chegou assustado, abriu a porta sem tardar, com um olhar “que queria”, aquele que quando a boca não fala os olhos tomam a frente e dizem.

 

Dr., vim aqui porque eu queria “o guia do desacolhimento”.

 

— Como?

 

— Faço dezoito anos semana que vem. Me disseram que eu tinha que vir aqui pra conseguir “o guia do desacolhimento”, sei lá… isso aí?!

 

Não sei se era ele ou eu que não entendia, não sei direito aonde estava a confusão; mas, no fundo, nós dois sabíamos que “o guia do desacolhimento” não existia. Eu não o tinha, o menino igualmente; nós não o criamos ainda.

 

Sim! Ele falava da guia de desacolhimento/desligamento institucional. O menino reside na instituição de acolhimento da comarca; completará 18 anos na próxima semana.

 

Aquele que não massacrou definitivamente a criança que existe dentro de nós, já deve ter ido junto comigo: por um momento, por um segundo, quero crer que ele, quero dizer, nós dois procurávamos, naquela falta de clareza, “o guia do desacolhimento”.

 

Luiz Recaséns Siches, um estudioso da Filosofia do Direito, nos advertiu que uma norma jurídica é aquilo que ela faz e não aquilo que o legislador imaginou fazer.

 

O acolhimento institucional deve ser transitório/temporário, excepcional e observar os demais princípios que norteiam a execução da medida. Está assim nas normas que regem a matéria, manuais, cartilhas, livros, artigos científicos, peças processuais e na voz das autoridades.

 

O abrigo, é assim que o chamam até hoje na vida real, caracteriza-se menos como espaço de passagem e mais como lugar de moradia, de casa, de lar,para muitos meninos e meninas. Território de referência para o cotidiano de suas vidas e para a construção de seu caráter e identidade. Nem entraremos no que disse Erving Goffman (sociólogo e escritor canadense), sobre identidade e as instituições: o interno perde seu “estojo de identidade”.

 

A saída do abrigo em razão da maioridade, numa circunstância de ausência de programas de reintegração familiar e social, de longo vínculo com a instituição e de pouca esperança e sonho, vai constituindo-se como um momento que faz aflorar as contradições históricas, a fragilidade das políticas de proteção e o medo e angustia dos jovens – e dos profissionais comprometidos – que precisam ir.

 

O longo período de institucionalização de crianças e adolescentes e a não preparação para o momento da saída acompanham a sociedade brasileira desde o Período Colonial. Basta um passar de olhos em nossa história.

 

As “cerimônias” de entrada e saída do abrigo sempre foram desconhecidas por parte dos meninos e das meninas. Se a criança não sabia seu destino quando entrava na instituição, o desconhecimento sobre a saída é ainda maior.

 

A saída formalizada dá-se de um modo improvisado e despreparado – nos mesmos moldes da entrada. Chegar e partir são dois lados da mesma viagem… todos os dias é um vaivém, tem gente que chega pra ficar, tem gente que vai pra nunca mais… a vida se repete nesta estação, é a vida desse lugar.

 

Expliquei para ele da monótona guia de desacolhimento /desligamento, falei com ele sobre a decisão judicial… Ah! A decisão judicial. Ele me disse que procuraria emprego e moradia, que estava bem… Mas enquanto nossas bocas falavam, nossos olhares tinham uma conversa paralela.

 

E depois de trocarmos algumas palavras-olhares, o olhar do menino, aquele de quando abriu a porta, me disse isto:“agora dispara a jornada! Seguir indo embora atordoa… apavora, porque nunca para de haver estrada: nem lá fora, nem cá na pessoa.”

 

E eu logo me lembrei das palavras do sociólogo e educador francês René Lourau, não disse para o jovem, palavras essas que eu não acredito inteiro, mas ele dizia:  uma sociedade a nossa que aprisiona a infância, a velhice, o desviante, a loucura, se julga ela própria. A sociedade não quer saber. Então aprisiona. Você e eu também, quando não queremos saber, quanto à nossa mulher, nosso marido, nossas crianças, nossos pais, os aprisionamos nas paredes de nossa recusa de compreender, da nossa angústia, do nosso medo. “A insegurança” reina. No Brasil, como em qualquer outro país, essa fobia universal tomou conta de grande parte das pessoas.

 

Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro

Promotor de Justiça em Mato Grosso

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