GESTÃO
Ferra avalia seis primeiros meses frente à PGJ
por CLÊNIA GORETTH
sexta-feira, 16 de outubro de 2009, 18h45
Discutir temas que possam ir ao encontro dos interesses da sociedade e contribuir para a atuação dos procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Esses são os dois principais objetivos da “seção de entrevistas” que passa a compor o novo site institucional. A partir de agora, todas as sextas-feiras será divulgada uma entrevista 'ping-pong' com membros do Ministério Público.
Nesta primeira entrevista, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, faz uma avaliação sobre os primeiros seis meses de sua gestão frente à Procuradoria Geral de Justiça. Apresenta também as metas e diretrizes estabelecidas para o próximo ano.
Imprensa: Este mês, o senhor completa seis meses frente à Procuradoria Geral de Justiça. Qual a avaliação em relação a esse período?
Ferra: Todo início é difícil, pois ainda que o gestor tenha um conhecimento sobre a questão institucional, demora um período para se inteirar das questões administrativas cotidianas. Neste período, podemos dizer que tivemos dificuldades, pois temos uma instituição maior com inúmeras sedes, fato que eleva consideravelmente o custeio, tornando a máquina mais cara, obrigando o gestor a fazer restrições e adaptações. Entretanto, conseguimos avançar na parte da estruturação das Promotorias de Justiça, dando um maior apoio técnico aos promotores.
Imprensa: Normalmente, nas mudanças de gestões as diretrizes estabelecidas pelo novo gestor só começam a ser percebidas após o período de transição e adaptação. Considerando que já se passaram seis meses do início do seu mandato, quais são os planos para 2010?
Ferra: No próximo ano, os desafios serão enormes, pois trabalharemos, pela primeira vez com um orçamento que nós projetamos, embora abaixo da nossa expectativa, mas pretendemos priorizar a questão de trabalhar com um planejamento exeqüível com indicadores que possibilitem mensurar a nossa atuação. De nada adianta realizar um planejamento se, ao final, não se saber se a meta foi ou não atingida. Da mesma forma, o planejamento deve ser o possível, não o utópico, sob pena de sermos cobrado pela sociedade da sua não realização. A aproximação com a sociedade é fundamental e o Ministério Público deve exercer seu papel constitucional de agente de transformação.
Imprensa: Um dos obstáculos que o Ministério Público enfrenta refere-se ao orçamento. De que forma o senhor está tratando essa questão?
Ferra: A melhora orçamentária não se obtém do dia para noite, sendo um trabalho de construção e reconhecimento. É inegável que o orçamento da instituição avançou nos últimos anos, bem como que está longe do ideal. Mas, não basta reivindicar, o Ministério Público obterá paulatinamente um melhora orçamentária, na medida em que demonstre a sociedade o resultado de suas ações. Estamos em um momento em que as instituições devem convencer a sociedade que o dinheiro público nelas investido vale a pena. Assim, devemos trabalhar sob dois focos: o político (negociação) e o estratégico (ações).
Imprensa: Em relação a estrutura de pessoal, existe previsão de concurso público para o ano que vem?
Ferra: Nosso quadro institucional é reduzido, tanto de membros como de servidores, sendo a realização de concurso para servidores uma questão necessária, que será realizada em havendo possibilidade. Em relação aos membros, temos candidatos aprovados que não foram chamados, que pretendemos nomeá-los a partir do mês julho. Logicamente, se não houvesse candidatos aprovados, teríamos que realizar imediatamente novo concurso para promotor de justiça.
Imprensa: Em todo o país, cobra-se um Ministério Público cada vez mais próximo da sociedade. Em Mato Grosso, o que está sendo feito para garantir essa aproximação?
Ferra: O Ministério Público deve estar próximo a sociedade, pois isto nada mais é que assumir seu papel constitucional. No Estado de Mato grosso, o Ministério Público tem realizado diversas audiências públicas, buscando ouvir a sociedade antes de definir suas prioridades. Também, estamos reforçando nossa atuação extrajudicial, pois a resolução dos conflitos e problemas sociais não precisa necessariamente passar pelo crivo do Poder Judiciário. A judicialização não pode ser vista como uma forma de resolver o problema, pois, em algumas situações, apenas o transfere para outra alçada. Não podemos esquecer a importância da presença do promotor de Justiça na comunidade e na promotoria, realizando o atendimento a população da forma mais abrangente possível.
Imprensa: O novo site do Ministério Público traz o portal transparência. O que o Ministério Público espera com esta iniciativa?
Ferra: O Ministério Público recebe recurso da sociedade e a prestação de contas é um dever do agente público. Portanto, o Ministério Público apenas está agindo de acordo com os ditames da legalidade, da ética e da transparência, possibilitando a fiscalização social de seus gastos. Já somos fiscalizados pelo Tribunal de Constas e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas não podemos suprimir este papel fiscalizatório daqueles que efetivamente são responsáveis pelos nossos recursos, que são os cidadãos.
Imprensa: O senhor participa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e foi eleito e empossado no cargo de Vice-Presidente. Quais foram os pontos principais das pautas de discussões realizadas nas últimas reuniões?
Ferra: A maior preocupação do Ministério Público brasileiro é o perigo da reação daqueles que se acostumaram a não ser incomodados, a vilipendiar livremente o dinheiro público e, revoltados com a atuação firme e presente da instituição, tentam restringir o alcance das nossas atribuições, fazendo referências a eventuais excessos cometidos por uma minoria. O Ministério Público não se acha perfeito, reconhece eventuais excessos e defende a punição nas esferas administrativas competentes, mas não aceita que isto sirva de pretexto àqueles que não agem nos ditames da moralidade e da probidade.
