ATO N.º 406/2019-PGJ - Nomeação de Assistente Ministerial.
quarta-feira, 05 de junho de 2019, 19h05
ATO N.º 406/2019-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003870/2019-20, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MARCEL MEDINAS DE CAMPOS, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, portador do RG n.º 1908144-8-SESP/MT e do CPF n.º 036.079.961-21, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o nos Centros de Apoio Operacional de Cuiabá, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora DIONI MARIA ATTILIO, com efeitos a partir de 05.06.2019.
Cuiabá, 03 de junho de 2019.
DEOSDETE CRUZ JUNIOR
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional