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PORTARIA Nº 691/2019-PGJ - licenças.

segunda-feira, 03 de junho de 2019, 18h54

PORTARIA Nº 691/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 10.05.2019, sendo o Promotor de Justiça, Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003408/2019-78).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 29.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003030/2019-02).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003094/2019-20).

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES DA ROCHA DAUFENBACH a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003124/2019-83).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002716/2019-41).

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME DA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002753/2019-12).

Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CESAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.04.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0003060/2019-65).

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010 e decisão da Corregedoria, com a juntada de laudo médico peericial, com efeitos retroativos a 12.05.2019, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES no período de 12.05.2019 a 09.06.2019 e no período de 20.06.2019 a 02.08.2019 e Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR no período de 10.06.2019 a 19.06.2019 e no período de 03.08.2019 a 09.08.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0003527/2019-66).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.05.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0003679/2019-36).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 29.04.2019 a 25.10.2019, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. SAMUEL TELLES COSTA no período de 29.04.2019 a 28.05.2019, no período de 13.07.2019 a 26.08.2019 e no período de 05.10.2019 a 25.10.2019; e Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS no período de 29.05.2019 a 12.07.2019 e no período de 27.08.2019 a 04.10.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0003078/2019-64).

Conceder ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período, conforme Processo Gedoc nº 20.14.0001.0003080/2019-10.

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença Gala conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002982/2019-37).

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atesta Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003365/2019-75).

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 07.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003364/2019-05).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa