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PORTARIA Nº 688/2019-PGJ - Compensação de plantão
sexta-feira, 31 de maio de 2019, 14h19
PORTARIA Nº 688/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 18.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA, matrícula nº 001370, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 30.05.2019, 01 (um) dia em 03.06.2019 e 03 (três) dias a partir de 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. BRUNO FRANCO SILVESTRINI, matrícula nº 001354, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 22.05.2019, 03 (três) dia a partir de 05.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 17.05.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 03.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULALIA NATALIA SILVA MELO a substituta nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 13.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 08.07.2019 e 03 (três) dias a partir de 03.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013 para ser usufruído em 06.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015 para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 07.05.2019 e 02 (dois) dias a partir de 16.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 029/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. WIDSON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seria usufruído em 14.06.2019, para que seja considerado o seu gozo 01 (um) dia em 10.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES a substituta no período (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 29 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
