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PORTARIA Nº 687/2019-PGJ - Férias

sexta-feira, 31 de maio de 2019, 14h17

PORTARIA Nº 687/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 951/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 06.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período(PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 170/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 09.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.10.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 160/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 06.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 160/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 29.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERÉ o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 430/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 30.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO SILVA o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 430/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 10.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO SILVA o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1062/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 08.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa