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PORTARIAS N.ºs 675 e 676/2019-PGJ - licença-prêmio

quarta-feira, 29 de maio de 2019, 09h07

PORTARIA N.º 675/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003188/2019-04, RESOLVE:

Conceder ao servidor RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA, matrícula n.º 006749, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 11.02.2014 a 10.03.2019, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 676/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003476/2019-85, RESOLVE:

Conceder à servidora FLÁVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula n.º 006790, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 15.05.2014 a 14.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa