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PORTARIA Nº 672/2019-PGJ - Comissão de Implantação do eSocial

quarta-feira, 29 de maio de 2019, 09h06

PORTARIA Nº 672/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Implantação do eSocial no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, destinada a realizar os trabalhos de adequação de processos internos para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas regulamentado pelo Decreto Federal nº 8373/2014, composta pelos seguintes integrantes:

I – Presidente: CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

II – Membros:

a) CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, Diretora-Geral;

b) SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO, Departamento de Gestão de Pessoas;

c) DURVALINO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Departamento de Gestão de Pessoas;

d) CARLOS SOARES AQUINO JÚNIOR, Departamento Financeiro;

e) DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTERO, Departamento Financeiro;

f) JAIME LUIZ SIMON JÚNIOR, Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

g) IVAN ECHEVERRIA NETO, Assessoria Jurídica da Diretoria Geral;

h) DANIEL RIBEIRO SOARES, Departamento de Tecnologia da Informação;

i) RICARDO DIAS FERREIRA, Departamento de Gestão de Pessoas;

j) RICARDO PEREIRA DA SILVA, Departamento de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Diante da especificidade da matéria, a Presidente poderá convocar servidores dos quadros da Procuradoria Geral de Justiça para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Comissão ou participar de suas reuniões.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 549/2019-PGJ

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça