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ATO N.º 392/2019-PGJ - Reiticação Nomeação

quarta-feira, 29 de maio de 2019, 09h05

ATO N.º 392/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002861/2019-06, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 340/2019-PGJ, publicado no Diário de 30.04.2019, para considerar a seguinte redação: nomear LUIZ SÁVIO FERNANDES DE CAMPOS, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 1848041-1-SEJUSP/MT e do CPF n.º 017.407.281-30, servidor cedido pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2019.

Cuiabá, 27 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa