> Notícias
PORTARIA Nº 673/2019-PGJ - Férias
segunda-feira, 27 de maio de 2019, 08h48
PORTARIA Nº 673/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 26.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula n.º 001258, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 17.09.2019 e 15 (quinze) dias a partir de 22.04.2020 , nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituida pela Promotora de Justiça: Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no perído (Portal).
Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº001269, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Portal).
Conceder à Dr. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 001300, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período (Portal).
Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).
Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
