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PORTARIA Nº 671/2019-PGJ - Férias
sexta-feira, 24 de maio de 2019, 08h45
PORTARIA Nº 671/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 439/2019-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 08.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 13.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002637-001/2018 e 002639-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 439/2019-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 23.09.2019, para que seja considerado o seu gozo de 05 (cinco) dias a partir de 23.05.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 23.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002637-001/2018 e 002639-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 430/2019–PGJ, que concedeu à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 20.05.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 19.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS o substituto no período (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 099/2019–PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 14.10.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 23.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS o substituto no período (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 141/2019–PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 22.04.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 24.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 947/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 22.04.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 10.12.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2019–PGJ, que concedeu à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 14.10.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 16.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 889/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 11.07.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 18.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 580/2019-PGJ, que concedeu da Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, de 01 (um) dia de férias compensatórias em 12.04.2019, 04 (quatro) dias a partir de 02.04.2019, e 04 (quatro) dias a partir de 08.04.2019, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...01 (um) dia em 12.04.2019, 04 (quatro) dias a partir de 02.04.2019, e 04 (quatro) dias a partir de 08.04.2019, sendo a Promotora de Justiça, Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, a susbtituta no período...” LEIA-SE: “...01 (um) dia em 12.04.2019, sendo a Promotora de Justiça, Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, a susbtituta no período (Portal)...”
Retificar, em parte, a Portaria nº 060/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 10.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Portal)...”
Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período...”
LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Portal)...”
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
