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PORTARIA Nº 670/2019-PGJ - Férias

sexta-feira, 24 de maio de 2019, 08h44

PORTARIA Nº 670/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 950/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 20.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 13.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1059/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 15.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 900/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 03.06.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 20.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1019/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 04.07.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 12.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 088/2019–PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 22.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 430/2019-PGJ, que concedeu à Dra. MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 06.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 430/2019–PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 060/2019–PGJ, que concedeu ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 01.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 26.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 583/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período...” LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal)...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa