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PORTARIA Nº 661/2019-PGJ - férias individuais.
quarta-feira, 22 de maio de 2019, 10h22
PORTARIA Nº 661/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula n.º 001355, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 15.07.2019 ; 10 (dez) dias a partir de 20.01.2020 e sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES no período de 15 a 24.07.2019 e Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE no período de 20 a 29.01.2020 (Portal).
Conceder à Dra. EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período (Portal).
Conceder à Dra. EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERE o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
