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PORTARIA Nº 651/2019-PGJ - férias compensatórias.

quarta-feira, 22 de maio de 2019, 09h56

PORTARIA Nº 651/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 23.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO ROGERIO DE SOUZA SANT ANNA PINHEIRO o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 18.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 15.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2020 e 04 (quatro) dias a partir de 13.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Conceder à Dra. NATALIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 23.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 30.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos a partir de 29.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa