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PORTARIA N.º 215/2019-DG - Licenças
terça-feira, 21 de maio de 2019, 08h18
PORTARIA N.º 215/2019-DG
A DIRETOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao (à) servidor (a) LAIS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, tec. administrativo, 15 (QUINZE) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 24/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) LUCIANA JARDINI BRANDAO VILELA, matrícula nº 000184, tec. administrativo, 6 (SEIS) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 28/03/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) WANIA PAGLIARO FRANCO, matrícula nº 000500, analista juridico, 15 (QUINZE) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) EDIVANILSON ROSA RODRIGUES, matrícula nº 007198, tec. administrativo, 15 (QUINZE) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) SUZIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 000575, tec. administrativo, 4 (QUATRO) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 01/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) TEREZINHA MACHADO REZENDE, matrícula nº 007610, gerente, 15 (QUINZE) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 21/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) JORGE FERNANDEZ ASENCIO, matrícula nº 007063, gerente, 7 (SETE) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03/05/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) LARA SANTANA SEVERINO, matrícula nº 007375, oficial de gabinete, 10 (DEZ) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 01/05/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) LETICIA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 006590, tec. administrativo, 4 (QUATRO) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, sendo 2(DOIS) dias com efeitos a partir de 01/04/2019 e 2 (DOIS) dias com efeitos a partir de 04/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor(a) ALISLEYNE SANTINA ALBERGHINI GONÇALVES, matrícula nº 007415, oficial de gabinete, 25 (VINTE E CINCO) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - INSS, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 24/01/2019 a 17/02/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor(a) RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, tec. administrativo, 120 (CENTO E VINTE) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 31/01/2019 a 30/05/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor (a) ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 000612, tec. administrativo, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos em 27/03/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) CIDALIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 15 (QUINZE) dia(s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos em 22/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor(a) EDNIR DE CAMPOS SIQUEIRA, matrícula nº 000158, tec. administrativo, 120 (CENTO E VINTE) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 27/03/2019 a 24/07/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor(a) EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, tec. administrativo, 90 (NOVENTA) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 15/04/2019 a 13/07/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor(a) SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000320, tec. administrativo, 40 (QUARENTA) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 23/04/2019 a 01/06/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor (a) LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, matrícula nº 007380, assessor de procurador, 4 (QUATRO) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 01/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, matrícula nº 000281, tec. administrativo, 4 (QUATRO) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 14/05/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) LUCIANA JARDINI BRANDAO VILELA, matrícula nº 000184, tec. administrativo, 3 (TRES) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 25/03/2019(portal).
Conceder ao (à) servidor (a) SUZIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 000575, tec. administrativo, 1 (UM) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05/04/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula nº 000294, tec. administrativo, 24 (VINTE E QUATRO) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 23/03/2019 (portal).
Conceder ao (à) servidor (a) KARINA MESSIAS BARROS DE SOUZA, matrícula nº 007083, assistente ministerial, 8 (OITO) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 07/05/2019 (Portal).
Conceder ao (à) servidor (a) MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula nº 000294, tec. administrativo, 8 (OITO) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 16/04/2019 (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de maio de 2019.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
