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PORTARIA N.º 645/2019-PGJ - Comissão de Inventário Físico-Financeiro dos bens patrimoniais móveis

terça-feira, 21 de maio de 2019, 08h13

PORTARIA N.º 645/2019-PGJ

Institui a Comissão de Inventário Físico-Financeiro dos bens patrimoniais móveis do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003498/2019-73, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o Art. 1º da Portaria nº 533/2019-PGJ, publicada no Diário Oficial de 15.04.2019, que instituiu a Comissão de Inventário Físico-Financeiro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, destinada a realização do Inventário Físico-Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso ou não, estocado, cedido e/ou recebido em cessão, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...§ 1º Titulares:

I – ALEXANDRE ROCHA RAFAEL – matrícula nº 007049;

II – ALICIO XAVIER DIAS PEREIRA – matrícula nº 006449;

III – FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS – matrícula nº 000785;

IV – MIGUEL LEITE DA COSTA – matrícula nº 000028;

V – SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA – matrícula nº 007056.

§ 2º Suplentes:

I – LUÍS CARLOS ZENI – matrícula nº 000736;

II – VALDIR PEDRO SAMPAIO DA SILVA – matrícula nº 000258;

III – WILKLES HOLANDA FRANÇA – matrícula nº 007090...”

LEIA-SE: “...Presidente: ALEXANDRE ROCHA RAFAEL – matrícula nº 007049;

§ 1º Membros Titulares:

I – ALÍCIO XAVIER DIAS PEREIRA – matrícula nº 006449;

II – FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS – matrícula nº 000785;

III – LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA – matrícula nº 006574;

IV – DIEGO WESLEY FERREIRA DE FARIA – matrícula nº 007326.

V - LUÍS CARLOS ZENI – matrícula nº 000736.

§ 2º Membros Suplentes:

I – ERASMO MARTINHO DE SOUZA - matrícula nº 000139;

II – WILKLES HOLANDA FRANÇA – matrícula nº 007090.

III – VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO – matrícula nº 000258...”

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 533/2019-PGJ, acima mencionada.

Registrada. Publicada. Cumpra–se.

Cuiabá, 16 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa