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ATO N.º 385/2019-PGJ - Nomeação de Assistente Ministerial.

quinta-feira, 16 de maio de 2019, 14h47

ATO N.º 385/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003354/2019-81, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GUILHERME COSTA COUTINHO, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 2085070-0-SSP/MT e do CPF n.º 043.016.861-69, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 12ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor FERNANDO LEITE DO CARMO, com efeitos a partir de 16.05.2019.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa