Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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PORTARIA N.º 207/2019-DG - Dispensa Eleitoral

terça-feira, 14 de maio de 2019, 15h42

PORTARIA N.º 207/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DJAINER CROZETTA TEIXEIRA AIRES, matrícula nº 006832, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2018 e 03//10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLON PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 007342, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/10/2018, com efeitos em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula nº 000074, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15/09/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26/10/2014 e 01/10/2016, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula nº 000333, analista jurídico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12/09/2018, com efeitos a partir de 14/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAVIDSON APARECIDO SODRE MONTEIRO, matrícula nº 006801, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/08/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELVYS TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº 007238, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ORLANDO RODRIGUES LEME JÚNIOR, matrícula nº 000741, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22/08/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LARA SANTANA SEVERINO, matrícula nº 007375, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 07/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26/10/2016 e 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 14/10/2019 e 02 dias a partir de 21/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAFAEL ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 000856, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TOLAZZI, matrícula nº 000466, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAOLO DIEGO DIAS MOURA GOMES, matrícula nº 006654, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18/09/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 08/03/2019 e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LILIAN KATIUSCIA DO CARMO AGUIAR ROBLES, matrícula nº 007313, assessor de procurador, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 006250, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/09/2018, com efeitos em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAIENNY PIRES DA SILVA LIMA, matrícula nº 007385, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDRÉ DIAS FIUZA, matrícula nº 000834, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNY ISABELLY SOARES VASCONCELOS, matrícula nº 007456, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 15/04/2019 e 01 dia em 14/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANELANE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 007069, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 15/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 000577, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2014, com efeitos em 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANÃ PINHEIRO SOARES SOUZA, matrícula nº 007215, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 21/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS ALVES, matrícula nº 000293, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula nº 006642, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 29/03/2019 e 02 dias a partir de 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, matrícula nº 000118, auxiliar de agente administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/09/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISELLY DE OLIVEIRA BELARMINO, matrícula nº 007067, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 12/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DUAYNNE LAURA PEREIRA ZIMERMANN DIAS, matrícula nº 006689, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 22/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TAISSA MONTEIRO MARTINEZ, matrícula nº 007033, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 06/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA DARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 15/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JAIME LUIZ SIMON JUNIOR, matrícula nº 007532, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 05/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula nº 006556, analista assistente social, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 24/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 26/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 006943, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA DA SILVA GRANDO, matrícula nº 000725, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TAYNARA DE PAULA SPONTAM, matrícula nº 007586, assistente ministerial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula nº 000201, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO CONCEICÃO NASCIMENTO, matrícula nº 006796, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GABRIELLA FOLADOR ARRAIS DA COSTA, matrícula nº 006797, analista engenheiro civil, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19/09/2018 e 21/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 05/04/2019 e 01 dia em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/10/2018, com efeitos em 12/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2018, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 26/03/2019 e 01 dia em 07/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, matrícula nº 006608, analista contador, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 17/04/2019 e 01 dia em 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, matrícula nº 000473, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA LIVIA DE ARANDA LIMA MARIM, matrícula nº 000754, oficial de gabinete, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 18/09/2018, 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 15/04/2019 e 03 dias a partir de 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKIELLE ALLINE PEREIRA CORREA, matrícula nº 007089, analista assistente social, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/09/2018, 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 11/04/2019 e 03 dias a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WILKLES HOLANDA FRANÇA, matrícula nº 007090, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 22/04/2019 e 02 dias a partir de 09/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAFAEL RODRIGUES REGO, matrícula nº 006312, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2014, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORREA, matrícula nº 007077, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/04/2019 e 01 dia em 17/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018 e 18/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 29/03/2019 e 01 dia em 13/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARMINDO CORREA LEITE, matrícula nº 006804, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 15/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VIRGINIA FERNANDES FRANZ, matrícula nº 000749, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018 e 03/10/2018, com efeitos a partir de 26/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, analista contador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 05/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIA CERCINA DE ALMEIDA, matrícula nº 007022, técnico administrativo, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/09/2018, 06/10/2018 e 25/10/2018, com efeitos a partir de 13/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AMÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 000949, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IANE LARA DE ASSIS TIMOTEO, matrícula nº 007048, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03/10/2018, com efeitos a partir de 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, matrícula nº 007248, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 17/04/2019 e 01 dia em 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRANCO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 000695, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 25/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/03/2019 e 03 dias a partir de 20/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/03/2019 e 01 dia em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/03/2019 e 01 dia em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula nº 000688, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 11/09/2018 e 17/09/2018, com efeitos a partir de 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21/09/2016 e 27/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 09/05/2019 e 01 dia em 13/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELOÍSA RAQUEL SIMIÃO, matrícula nº 006402, assessor especial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 05/04/2019 e 01 dia em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000797, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula nº 006624, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 13/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLIN DE BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007494, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEX RAMOS FERREIRA, matrícula nº 006552, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 007401, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANDHARA CRISTINA BOTELHO FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 006114, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 000612, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEDSON MOTA BARROS, matrícula nº 000465, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 26/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR, matrícula nº 000891, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula nº 000021, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 18/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNALINE SANTOS FURTADO, matrícula nº 007131, assistente ministerial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 23/05/2019 e 01 dia em 27/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula nº 007446, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 000590, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 27/03/2019 e 01 dia em 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA LUIZA CANAVARROS CALDART, matrícula nº 007655, oficial de gabinete, 13 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/08/2018, 31/08/2018, 02/10/2018, 04/10/2018, 06/10/2018, 07/10/2018 e 25/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 29/04/2019, 02 dias a partir de 02/05/2019, 05 dias a partir de 10/06/2019, 03 dias a partir de 17/06/2019 e 01 dia em 24/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OSMAR JUNIOR GUIMARÃES FARIAS, matrícula nº 006143, oficial de gabinete, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2016, 01/10/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 25/04/2019 e 02 dias a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CHARLES SEBASTIÃO ARAÚJO, matrícula nº 006988, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 25/03/2019 e 02 dias a partir de 27/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 25/03/2019 e 01 dia em 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 17/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/09/2018, com efeitos em 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000810, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEUDES MÁRIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 006850, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PÂMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 006817, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2018, com efeitos em 04/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 20/03/2019 e 01 dia em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRUNO CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula nº 006612, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 12/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/09/2016, com efeitos em 11/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA, matrícula nº 006601, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018 e 25/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 11/03/2019, 01 dia em 21/03/2019 e 01 dia em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº 000885, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/08/2018, com efeitos em 28/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista juridico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2018, com efeitos em 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, matrícula nº 000504, técnico administrativo, 13 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018, 05/10/2018, 06/10/2018, 07/10/2018, 25/10/2018, 26/10/2018 e 27/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019, 04 dias a partir de 12/03/2019, 05 dias a partir de 18/03/2019 e 03 dias a partir de 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 006588, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 27/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GEÓRGIA LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 007640, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 23/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 15/03/2019 e 01 dia em 03/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula nº 006563, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2018, com efeitos em 04/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOVANA ALBUES DA SILVA, matrícula nº 007513, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAÉRCIO ODINEI GEUSEMIN, matrícula nº 006378, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 25/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04/10/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TATIANE PRISCILA FERREIRA ALVES, matrícula nº 006803, analista engenheiro civil, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/09/2018, com efeitos em 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/10/2018, com efeitos em 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula nº 000207, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERNANI ARAUJO PREUSS, matrícula nº 006591, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09/09/2016, com efeitos em 03/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 006514, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos a partir de 18/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula nº 006572, motorista, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 11/04/2019 e 02 dias a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 000464, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula nº 006482, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04/09/2018 e 21/09/2019, com efeitos a partir de 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALKIRIA MARIA LUIZ, matrícula nº 000425, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 12/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAMILA GRANCONATO CONCATO, matrícula nº 007502, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 25/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) POLIANNE MARCA TOLEDO PIZZA, matrícula nº 007345, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/08/2018 e 29/08/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, auditor de controle interno, 07 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/09/2018, 22/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 06/03/2019, 02 dias a partir de 02/05/2019 e 02 dias a partir de 06/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/09/2016, com efeitos a partir de 28/03/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de Maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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