Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

PORTARIAS N.ºs 618 e 619/2019-PGJ - licença-prêmio

segunda-feira, 13 de maio de 2019, 10h37

PORTARIA N.º 618/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, matrícula n.º 000250, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, sendo 30 (trinta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, e 60 (sessenta) dias remanescentes, para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002345/2019-67.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa


PORTARIA N.º 619/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula n.º 001195, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 10.05.2014 a 09.05.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.001358/2019-41.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,10 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

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