Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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PORTARIAS N.ºs 594 e 600/2019-PGJ - Designações.

segunda-feira, 13 de maio de 2019, 10h36

PORTARIA Nº 594/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0002557/2019-66, resolve DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor DANNILO PRETI VIEIRA, Digníssimo Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Juína, para coadjuvar, sem prejuízo de suas atribuições, nos feitos afetos aos crimes ambientais de competência do Juizado Especial Criminal, a partir desta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2019..

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça


PORTARIA Nº 600/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça HELLEN ULIAM KURIKI, para, com prejuízo do exercício de suas atribuições junto à 7ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Várzea Grande, prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e revogar a Portaria nº 202/2019 – PGJ a partir desta data.


Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procurador-Geral de Justiça em substituição

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