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PORTARIAS N.ºs 609, 610 e 611/2019-PGJ - licença-prêmio
quinta-feira, 09 de maio de 2019, 09h58
PORTARIA N.º 609/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula n.º 001214, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 12.04.2014 a 11.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002728/2019-08.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 610/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, matrícula n.º 001221, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 12.04.2014 a 11.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002754/2019-82.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 611/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula n.º 001268, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.04.2014 a 02.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002319/2019-90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
